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Título:
DECRETO Nº 57.892 22/09/2017 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 16.585, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre diretrizes de segurança eficiente a serem observadas nas passarelas de pedestres construídas e mantidas pelo Município de São Paulo.
Publicação:
DOC 23/09/2017 p. 1 c. 1
Indexação:
Iluminação pública - Passarela - Pedestre - Segurança - Departamento de Iluminação Pública - Competência - Prefeituras Regionais - Solicitação - Projeto - Instalação
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